TERMO DE GARANTIA – PISO FLUTUANTE

LINÓLEO DANÇA BRASIL

1. ABRANGÊNCIA E PRAZO DE GARANTIA

O Piso Flutuante fornecido pela Linóleo Dança Brasil possui garantia legal de 90 (noventa) dias, conforme o artigo 26, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor, aplicável aos produtos e serviços duráveis.

A garantia abrange eventuais vícios de qualidade dos materiais fornecidos e, quando a instalação for contratada com a Linóleo Dança Brasil, eventuais vícios decorrentes da execução dos serviços.

A garantia legal será observada independentemente de termo expresso, preservados os direitos relativos aos vícios ocultos e demais disposições da legislação aplicável.

A análise das reclamações considerará as características do produto, as especificações contratadas, as condições de instalação, utilização e conservação, bem como as circunstâncias técnicas da ocorrência.

2. CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA CONSTRUTIVO

O Piso Flutuante da Linóleo Dança Brasil é um sistema técnico desenvolvido para a prática da dança, composto por estrutura de madeira, elementos amortecedores e superfície de acabamento, conforme as especificações do projeto contratado.

O sistema possui método construtivo próprio, sendo seus componentes e dimensionamento definidos de acordo com as características técnicas e necessidades de cada projeto.

A estrutura poderá utilizar compensado naval, sarrafos de madeira e elementos amortecedores, conforme os materiais especificados no orçamento aprovado.

O acabamento poderá ser realizado com linóleo profissional para dança ou outro revestimento expressamente contratado.

3. CARACTERÍSTICAS DOS COMPONENTES DE MADEIRA

Quando especificado no orçamento, o sistema utiliza compensado naval, incluindo Compensado Virola Naval, conforme a identificação comercial do material adquirido junto ao fornecedor.

A utilização de compensado naval não significa que a madeira ou o sistema completo sejam impermeáveis.

Os componentes de madeira estão sujeitos às características naturais do material, inclusive alterações dimensionais quando submetidos a condições inadequadas de umidade.

O fornecimento não contempla tratamento adicional de impermeabilização das chapas de madeira, salvo quando expressamente previsto e contratado.

A documentação comercial disponível referente aos materiais utilizados poderá ser apresentada mediante solicitação, respeitadas as informações efetivamente disponibilizadas pelos respectivos fornecedores.

4. CONDIÇÕES ESSENCIAIS DO LOCAL DE INSTALAÇÃO

Para a instalação e adequada conservação do Piso Flutuante, o ambiente deverá apresentar condições compatíveis com a utilização de componentes de madeira.

São condições técnicas essenciais:

Contrapiso nivelado, seco, limpo e estruturalmente adequado;
Ausência de infiltrações, vazamentos e umidade ascendente;
Ausência de acúmulo de água ou outras fontes de umidade que possam comprometer o sistema;
Condições adequadas de conservação do ambiente durante toda a utilização do piso.

O CLIENTE deverá informar previamente a existência de infiltrações, vazamentos, histórico de umidade ou outras condições conhecidas que possam comprometer a instalação e a conservação do sistema.

A instalação do Piso Flutuante não constitui serviço de impermeabilização do imóvel, tratamento de infiltrações ou correção de problemas estruturais do contrapiso, salvo contratação expressa desses serviços.

5. LIMPEZA, UTILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO

O Piso Flutuante deverá ser utilizado e conservado de acordo com sua finalidade técnica e com as orientações fornecidas pela Linóleo Dança Brasil.

Por possuir componentes de madeira, não deverá ser submetido a lavagem, encharcamento ou utilização de água em excesso.

A limpeza deverá ser realizada por métodos compatíveis com o revestimento instalado, evitando-se a penetração de líquidos nas juntas, bordas e componentes estruturais.

Não deverão ser utilizados produtos químicos, abrasivos ou procedimentos de limpeza incompatíveis com os materiais que compõem o sistema.

Eventuais infiltrações, vazamentos ou acúmulos de água deverão ser identificados e corrigidos, evitando-se a exposição prolongada dos componentes de madeira à umidade.

6. SITUAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELA GARANTIA

Não estão abrangidos pela garantia contratual danos comprovadamente decorrentes de fatores externos, utilização inadequada ou condições incompatíveis com as orientações técnicas do produto, incluindo:

a) Infiltrações, vazamentos ou umidade proveniente do contrapiso, paredes ou demais elementos da edificação;

b) Lavagem, encharcamento, limpeza com excesso de água ou penetração de líquidos nos componentes estruturais;

c) Abaulamentos, deformações, alterações dimensionais, descolamentos ou comprometimento da madeira comprovadamente decorrentes da exposição inadequada à umidade;

d) Instalação sobre base inadequada ou em desacordo com as especificações técnicas, quando não executada ou assumida pela Linóleo Dança Brasil;

e) Alterações, reparos ou intervenções realizadas por terceiros que comprovadamente ocasionem ou agravem danos ao sistema;

f) Impactos, sobrecargas, esforços incompatíveis com a finalidade do produto ou utilização inadequada;

g) Desgaste natural decorrente da utilização regular, sem prejuízo da análise de eventual desgaste prematuro decorrente de vício do produto ou serviço;

h) Danos decorrentes de produtos químicos, abrasivos, agentes corrosivos ou procedimentos inadequados de limpeza;

i) Danos decorrentes de falta de manutenção ou conservação adequada.

A identificação de qualquer uma dessas condições não implica exclusão automática da garantia. A análise considerará sua relação efetiva com o problema apresentado, preservados os direitos legais do consumidor.

7. GARANTIA DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO

Quando a instalação for contratada e executada pela Linóleo Dança Brasil, os serviços estarão abrangidos pela garantia legal aplicável.

Eventuais reclamações relacionadas à execução serão analisadas considerando o projeto contratado, as características do sistema construtivo, as condições do local e as circunstâncias técnicas identificadas.

A utilização de método construtivo próprio, incluindo o dimensionamento dos apoios, sarrafos, elementos amortecedores e chapas, observará as especificações adotadas para o projeto contratado.

Eventuais propostas de alteração do sistema apresentadas por terceiros poderão ser consideradas na avaliação técnica, não constituindo, por si só, comprovação de vício de fabricação ou instalação.

Intervenções realizadas por terceiros não implicam cancelamento automático da garantia, mas danos comprovadamente decorrentes dessas intervenções não estarão abrangidos pela cobertura contratual.

8. PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE GARANTIA

As solicitações deverão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento da Linóleo Dança Brasil, acompanhadas, sempre que disponíveis, das seguintes informações:

Identificação do CLIENTE e do pedido;
Nota fiscal ou outro comprovante de aquisição;
Descrição da ocorrência;
Fotografias, vídeos ou demais registros que auxiliem na avaliação;
Informações sobre as condições de utilização, conservação e eventuais intervenções realizadas no local.

Quando necessário, poderá ser realizada vistoria técnica para identificação das condições do sistema e das possíveis causas da ocorrência.

A avaliação poderá considerar a documentação do fornecimento, os registros da instalação, as condições ambientais e os demais elementos técnicos pertinentes.

A Linóleo Dança Brasil permanece à disposição para receber informações e avaliações técnicas apresentadas pelo CLIENTE, buscando conduzir o atendimento de maneira objetiva e colaborativa.

9. ATENDIMENTO E SOLUÇÃO DAS OCORRÊNCIAS

Confirmada a existência de vício abrangido pela garantia, serão adotadas as providências cabíveis, observadas as alternativas e os prazos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

A solução poderá compreender reparo, substituição de componentes, reexecução de serviços ou outras medidas legalmente aplicáveis, conforme a natureza da ocorrência.

Quando constatadas condições externas que comprometam o sistema, como infiltrações ou umidade, a adoção de medidas corretivas poderá depender da prévia regularização dessas condições, a fim de evitar a recorrência do problema.

A Linóleo Dança Brasil poderá, mediante avaliação e acordo entre as partes, apresentar alternativas de atendimento ou recuperação do piso, inclusive nas situações não abrangidas pela garantia.

Eventual proposta de solução comercial será formalizada com a descrição dos serviços, materiais, valores e condições acordadas, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados.

10. DISPOSIÇÕES FINAIS

Este termo integra as informações técnicas e comerciais relativas ao fornecimento do Piso Flutuante da Linóleo Dança Brasil.

As características específicas do produto, os materiais contratados, as condições de instalação e os serviços incluídos serão aqueles descritos no respectivo orçamento aprovado.

As orientações de instalação, utilização, limpeza e conservação deverão ser observadas durante toda a utilização do sistema.

Este termo não exclui nem restringe os direitos e garantias assegurados pela legislação brasileira.

Para esclarecimentos adicionais, entre em contato com os canais oficiais de atendimento da Linóleo Dança Brasil.

LINÓLEO DANÇA BRASIL

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